APOSTILA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO 2024 ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO BÁSICO - ESPECIALIDADE 1. Esta apostila contempla todo os conteúdos de conhecimentos básicos e específicos exigidos no edital para este cargo. Apostila TEÓRICA ricamente aprofundada. 

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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

LÍNGUA PORTUGUESA

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

RACIOCÍNIO LÓGICO, PROBABILIDADE E ESTATÍSTICA

I - RACIOCÍNIO LÓGICO:

1 Conjuntos numéricos: números inteiros, racionais e reais. 2 Sistema legal de medidas. 3 Razões e proporções. 3.1 Divisão proporcional. 3.2 Regras de três simples e compostas. 3.3 Porcentagens. 4 Equações e inequações de 1º e de 2º graus. 5 Sistemas lineares. 6 Funções e gráficos. 7 Princípios de contagem. 8 Progressões aritméticas e geométricas. 9 Compreensão de estruturas lógicas. 10 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 11 Lógica sentencial (ou proposicional). 11.1 Proposições simples e compostas. 11.2 Tabelas-verdade. 11.3 Equivalências. 11.4 Leis de De Morgan. 11.5 Diagramas lógicos. 12 Lógica de primeira ordem. 13 Operações com conjuntos. 14 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

II - PROBABILIDADE E ESTATÍSTICA:

1 Conceitos fundamentais: diferença entre probabilidade e estatística, evento, espaço amostral e probabilidade de um evento, variável aleatória discreta e contínua. 2 Estatística descritiva: medidas de tendência central (média, mediana e moda); medidas de dispersão: variância e desvio padrão. Histograma e gráficos de dispersão. 3 Probabilidade. 3.1 Definições básicas e axiomas. 3.2 Leis dos grandes números. 3.3 Teorema do limite central. 3.4 Probabilidade condicional, independência e Teorema de Bayes. 3.5 Amostragem aleatória simples, estimadores de média amostral e proporção amostral, intervalos de confiança para estimativas populacionais. 3.6 Função de probabilidade e densidade de probabilidade. 3.7 Esperança e momentos. 3.8 Covariância e coeficiente de correlação. 3.9 Distribuições de probabilidade discretas: Bernoulli, binomial, geométrica e Poisson. 3.10 Distribuições de probabilidade contínuas: uniforme, normal (Gaussiana), exponencial, quiquadrado, t e F (utilização da tabela Z para cálculos de probabilidade). 4 Inferência estatística. 4.1 Intervalo de confiança e teste de hipóteses. 4.2 Hipóteses simples e compostas, níveis de significância e potência de um teste, teste t de Student, teste qui-quadrado. 4.3 Tipos de erro.

NOÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CIÊNCIA DE DADOS

I - NOÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO:

1 Computação na nuvem (cloud computing). 2 Conceitos de organização e de gerenciamento de bancos de dados. 3 Segurança da informação. 4 Banco de dados. 4.1 Organização de arquivos e métodos de acesso. 4.2 Abstração e modelos de dados. 4.3 Sistemas gerenciadores de banco de dados. 4.4 Linguagens de definição e manipulação de dados. 4.5 SQL. 4.6 Controle de proteção, segurança e integridade. 4.7 Banco de dados distribuídos e orientado a objetos. 5 Algoritmos e programação computacional. 6 Lógica e Linguagem de programação (Python e R). 7 Construção e uso de sistemas orientados a serviços (webservices). 8 Desenvolvimento e sustentação de softwares.

II - CIÊNCIA DE DADOS:

1 Aprendizado supervisionado: Regressão e Classificação. Métricas de avaliação. Overfitting e underfitting de modelos. Regularização. Seleção de modelos. Validação cruzada. Conjunto de treino, validação e teste. Trade off entre variância e viés. Regressão Linear e Regressão Logística. Árvores de Decisão e random forests. SVM. K-NN. 2 Aprendizado não-supervisionado: Redução de dimensionalidade: PCA. K-Means. Mistura de Gaussianas. Regras de Associação. 3 Redes neurais artificiais: Definições e arquitetura. Funções de ativação. Otimização: método do gradiente, método do gradiente estocástico e backpropagation. Métodos de regularização: penalização com normas L1 e L2. CNN. 4 ETL. 5 Manipulação, tratamento e visualização de dados. 6 Inteligência artificial. 6.1 Análise de dados. 6.2 Aprendizado de máquina. 6.2.1 Técnicas de classificação. 6.2.2 Técnicas de regressão. 6.2.3 Técnicas de agrupamento. 6.2.4 Técnicas de redução de dimensionalidade. 6.2.5 Técnicas de associação. 6.2.6 Sistemas de recomendação.

RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO BÁSICO E LEGISLAÇÃO APLICADA

1 Hidrologia. 1.1 Ciclo hidrológico. 1.2 Bacia hidrográfica. 1.3 Balanço hídrico. 1.4 Escoamento superficial e subterrâneo. 2 Gerenciamento de recursos hídricos. 2.1 Usos consuntivos e não consuntivos da água. 2.2 Demanda e disponibilidade hídricas. 2.3 Qualidade da água: parâmetros, requisitos e padrões. 2.4 Fontes de poluição hídrica. 2.5 Reservatórios e infraestrutura hídrica: conceitos, características e operação. 2.6 Princípios do gerenciamento integrado dos recursos hídricos. 3 Recursos hídricos na Constituição Federal. 3.1 Domínios das águas. 3.2 Competências dos entes federativos sobre recursos hídricos. 4 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997. 4.1 Objetivos, fundamentos e diretrizes. 4.2 Instrumentos de gestão de recursos hídricos. 4.3 Infrações e penalidades. 5 Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos – SINGREH 5.1 Comitês de bacia. 5.2 Agências de bacia. 5.3 Conselhos de recursos hídricos. 5.4 Órgãos gestores de recursos hídricos. 6 Política Nacional de Segurança de Barragens – Lei 12.334/2010. 6.1 Abrangência (barragens enquadradas). 6.2 Objetivos, fundamentos e instrumentos. 6.3 Classificação de barragens. 6.4 Plano de segurança de barragens. 6.5 Competências e responsabilidades de fiscalizadores e empreendedores. 6.6 Infrações e penalidades. 7 Lei nº 9.984/2000 e Decreto nº 10.639/2021. 7.1 Competências da ANA. 7.2 Estrutura orgânica e regimental da ANA. 8 Saneamento básico. 8.1 Evolução histórica. 8.2 Saneamento e urbanização. 8.3 Saneamento e saúde pública. 8.4 Saneamento e meio ambiente. 8.5 Saneamento e recursos hídricos. 9 Sistemas de saneamento – aspectos técnicos. 9.1 Sistemas de abastecimento e tratamento de água. 9.2 Sistemas de coleta e tratamento de esgotos. 9.3 Sistemas de gestão e disposição de resíduos sólidos. 9.4 Sistemas de drenagem urbana. 10 Prestação de serviços de saneamento. 10.1 Monopólios naturais. 10.2 Modelos de prestação dos serviços, privatização e parcerias público-privadas. 10.3 Custos e sustentabilidade financeira. 10.4 Instrumentos de regulação dos serviços. 11 Saneamento básico na Constituição Federal. 11.1. Titularidade dos serviços. 11.2 Competências dos entes federativos. 12 Política Nacional de Saneamento Básico e Novo Marco Legal – Lei 11.445/2007 e Lei 14026/2020. 12.1 Princípios e definições. 12.2 Exercício da titularidade dos serviços. 12.3 Contratos e condicionantes da prestação dos serviços. 12.4 Prestação regionalizadas dos serviços. 12.5 Planejamento. 12.6 Aspectos técnicos, econômicos e sociais. 12.7 Regulação dos serviços. 12.8 Normas de referência e papel da ANA. 12.9 Controle social. 12.10 Política federal de saneamento básico.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

I - MICROECONOMIA:

1 Microeconomia. 1.1 Teoria do consumidor. 1.1.1 Preferências e utilidade. 1.1.2 Escolha ótima do consumidor. 1.2 Demanda. 1.2.1 Curva de demanda. 1.2.2 Determinantes da demanda. 1.3 Teoria da firma. 1.3.1 Produção e custos. 1.3.2 Maximização de lucro. 1.3.3 Custos totais, fixos, variáveis, médios e marginal. 1.3.4 Curva de custos. 1.4 Oferta. 1.4.1 Curva de oferta. 1.4.2 Determinantes da oferta. 1.5 Equilíbrio de mercado. 1.5.1 Lei da oferta e da procura. 1.5.2 Elasticidades. 1.5.3 Excedentes do consumidor e do produtor como medidas de bem-estar. 1.5.4 Distorções do equilíbrio: preços máximos e preços mínimos, tributos e seus efeitos sobre o bem-estar. 1.6 Falhas de mercado. 1.6.1 Externalidades. 1.6.2 Bens públicos e a tragédia do uso comum. 1.6.3 Risco moral e seleção adversa. 1.6.4 Soluções para as falhas de mercado. 1.7 Noções básicas de teoria dos jogos. 1.8 Economia comportamental. 1.9 Incentivos.

II - MATEMÁTICA FINANCEIRA E ANÁLISE DE INVESTIMENTOS:

1 Matemática financeira 1.1 O conceito do valor do dinheiro no tempo. 1.2 Capital, juros, taxas de juros. 1.3 Capitalização, regimes de capitalização, prazos de carência. 1.4 Fluxos de caixa e diagramas de fluxo de caixa. 1.5 Equivalência financeira. 1.6 Juros simples: cálculo do montante, dos juros, da taxa de juros, do principal e do prazo da operação financeira. 1.7 Juros compostos: cálculo do montante, dos juros, da taxa de juros, do principal (vencido e vincendo) e do prazo da operação financeira. 1.8 Taxas de juros nominal, efetiva, equivalente, real e aparente. 1.8 Sistemas de amortização. 1.8.1 Sistema Price. 1.8.2 SAC. 2 Análise de investimentos. 2.1 Investimentos de curto e longo prazo. 2.2 Critérios de avaliação. 2.3 Retorno de investimentos. 2.3.1 ROIC. 2.3.2 ROE. 2.3.3 ROA. 2.3.4 Taxa interna de retorno (TIR). 2.3.5 Payback. 2.3.6 Valor presente líquido (VPL). 2.4 Cálculo de valor presente. 2.5 Cálculo de valor futuro. 2.6 Montagem de projeções financeiras com receitas e custos. 2.6.1 Fluxo de caixa. 2.7 Análise de projetos estruturados (project finance): análise de viabilidade do projeto e plano de financiamento. 2.8 Preço de mercado, preço econômico, preçosombra e preço social. 2.9 Análise de sensibilidade. 2.10 Análise de Cenário.

III - ECONOMIA AMBIENTAL E DE RECURSOS HÍDRICOS:

1 Economia e meio ambiente. 2 Teoria da Poluição. 2.1 Conceitos gerais. 2.2 Teorema de Coase e custos sociais. 2.3 Taxa Piguviana. 2.4 Limites e padrões de poluição. 2.5 Instrumentos econômicos para a proteção ambiental, incentivos fiscais, tributários e creditícios. 3 Teoria dos recursos naturais renováveis. 3.1 Conceitos gerais. 3.2 Bens de acesso livre. 3.3 Tragédia dos bens comuns. 3.4 Gestão ótima de recursos renováveis e instrumentos econômicos. 4 Valoração econômica dos recursos naturais. 4.1 Métodos de valoração econômica de recursos ambientais. 4.2 Valoração contingente. 4.3 Preços hedônicos. 4.4 Pagamento por serviços ambientais. 5 Economia dos recursos hídricos. 5.1 Valor econômico da água para usos industriais, irrigação e abastecimento humano. 5.2 Metodologias de cobrança pelo uso da água. 5.3 Custo, precificação e tarifas de serviços de água. 5.4 Análise custo-benefício de projetos de recursos hídricos.

IV - REGULAÇÃO ECONÔMICA E DE MERCADOS/ECONOMIA DA REGULAÇÃO:

1 Teoria da Regulação. 1.1 Princípios e motivação. 1.2 Teorias e conceitos básicos. 1.3 Captura, agente-principal e public choice. 1.4 Custos de transação. 1.5 Efeito Averch-Johnson da Regulação por Taxa de Retorno. 1.6 Regulação por incentivos: mecanismos de indução de resultados ótimos. 2 Modelos de remuneração dos serviços públicos (regulação tarifária). 2.1 Tarifação por taxa de retorno (custo de serviço). 2.2 Tarifação por price cap (preço-teto). 3 Tarifas. 3.1 Estrutura, revisão, reequilíbrio contratual, subsídios tarifários. 4 Contratos de concessão, contratos de programa e parceria público-privada. 5 O processo regulatório no Brasil. 5.1 A criação das agências reguladoras. 5.2 O Estado regulador e a defesa da livre concorrência. 5.3 Agências Reguladoras: autonomia, organização, funcionamento e competências.

V - CONTABILIDADE APLICADA À REGULAÇÃO:

1 Objetivo, finalidade, conceito, objeto e campo de atuação da Contabilidade. 2 Patrimônio e suas variações. 3 Contas (conceito, tipo e plano de contas). 3.1 Contas patrimoniais. 3.2 Contas de resultado. 4 Escrituração: métodos, diário, razão e livros auxiliares. 5 Ativo e Passivo. 5.1 Ativo circulante e não circulante. 5.2 Passivo circulante e não circulante. 6 Patrimônio Líquido. 6.1 Capital Social. 6.2 Reservas de capital. 6.3 Ajustes de avaliação patrimonial. 6.4 Reservas de lucros. 6.5 Ações em tesouraria. 6.6 Prejuízos acumulados. 7 Depreciação, amortização e exaustão. 8 Estrutura do Balanço patrimonial. 9 Demonstração do resultado do exercício. 9.1 Conceitos e mensuração da receita e o momento de seu reconhecimento. 9.2 Deduções das vendas. 9.3 Custo das mercadorias e dos produtos vendidos e dos serviços prestados. 9.4 Receitas e despesas operacionais e não operacionais. 10 Demonstração dos fluxos de caixa (métodos direto e indireto). 11 Mensuração do valor justo. 11.1 Definição de valor justo; 11.2 Técnicas de avaliação do valor justo. 12 Ativo Imobilizado e intangível. 12.1 Aspectos conceituais, definição, reconhecimento e mensuração. 12.2 Avaliação de ativos para fins regulatórios. 12.3 Testes de recuperabilidade de ativos imobilizados e intangíveis. 13 Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes. 14 Contabilidade do setor regulatório governamental. 14.1 Patrimônio público e Variações patrimoniais. 14.2 Receita e despesa pública e suas classificações. 14.3 Conceito, etapas, estágios e categorias econômicas. 14.4 Execução orçamentária e financeira. 14.5 Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP). 14.6 Balanço orçamentário. 14.7 Balanço financeiro. 14.8 Balanço patrimonial. 14.9 Demonstração das variações patrimoniais.

VI - ECONOMETRIA:

1 Análise de regressão simples e múltipla, Modelos de regressão linear, Inferência sobre os parâmetros do modelo, Análise de variância, Análise de resíduos. 2 Análise de regressão com dados de séries temporais. 2.1 Processos estocásticos: testes de estacionariedade; teste de raiz unitária; cointegração. 2.2 Previsão: metodologia Box-Jenkins, estimação dos modelos ARIMA, vetores autorregressivos (VAR), ARCH e GARCH. 3 Modelos de regressão de resposta qualitativa. 3.1 Modelo logit. 3.2 Modelo probit. 4 Modelos de regressão não linear. 5 Modelos de regressão com dados em painel. 6 Avaliação do impacto de políticas públicas. 6.1 Regressão com descontinuidade (regression discontinuity design – RDD). 6.2 Diferença em diferenças (difference in differences). 6.3 Método do controle sintético (synthetic control).