LEGISLAÇÃO

1. Ética e função pública. 2. Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais). 3. Ética no Setor Público (Código de Ética do Servidor Público - Decreto Federal nº 1.171/1994). 4. Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e suas alterações. 5. Decreto nº 7.724/2012 e suas alterações. 6. Decreto nº 9.830/2019 e suas alterações. 7. Direito Constitucional: direitos e garantias fundamentais, direitos e deveres individuais e coletivos, direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Direitos sociais. Direitos políticos. 8. Organização e estrutura do Estado. 9. Poder constituinte. 10. Princípios Constitucionais de Direito Administrativo e Fundamentos da Administração Pública (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência). 11. Atos Administrativos: elementos e atributos. Classificações e espécies dos atos administrativos. Anulação, revogação e convalidação dos atos administrativos. Competência (avocação e delegação). 12. Processos Administrativos (Lei nº 9.784/1999 e suas alterações). 13. Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 e suas alterações). 14. Agentes públicos: agentes políticos e servidores públicos. 15. Lei nº 11.892/2008 e suas alterações. 16. Lei nº 12.772/2012 e suas alterações. 17. Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996). 18. Plano Nacional da Educação (PNE). 19. Resolução CNE/CP nº 01/2021: Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. 20. PPPI/PDI IFS. 21. Governança Pública (Decreto nº 9.203/2017). 22. Políticas Públicas.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1. Manejo de solos com foco na sustentabilidade. 2. Fertilidade do solo. 3. Edafologia. 4. Instalações zootécnicas para ruminantes. 5. Instalações zootécnicas para monogástricos. 6. Mecanização agrícola: princípios e conceitos. 7. Princípios e tipos de irrigação. 8. Princípios de cooperativismo, associativismo e economia solidária. 9. Manejo integrado de pragas, doenças e ervas espontâneas. 10. Tipos, manutenção de drenos, componentes e classificação dos sistemas de drenagem.