LÍNGUA PORTUGUESA

Leitura, compreensão e interpretação de textos. Estruturação do texto e dos parágrafos. Articulação do texto: pronomes e expressões referenciais, nexos, operadores sequenciais. Significação contextual de palavras e expressões. Equivalência e transformação de estruturas. Sintaxe: processos de coordenação e subordinação. Emprego de tempos e modos verbais. Pontuação. Estrutura e formação de palavras. Funções das classes de palavras. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ortografia oficial. Acentuação gráfica.

RACIOCÍNIO LÓGICO MATEMÁTICO

Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Operações com conjuntos. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

Hardware: Dispositivos de Armazenamento, Memórias e Periféricos. Sistemas Operacional Windows: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos. Editor de Textos: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto. Planilhas Eletrônicas: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados. Ferramentas de Comunicações e Reuniões On-line: Microsoft Teams, Google Meet, Zoom, Skype, Google Hangout. Internet: Intranet, Extranet, Protocolo e Serviço, Sítios de Busca e Pesquisa na internet, nuvem e redes sociais. Navegadores - Mozilla Firefox/Google Chrome – Internet: Navegação Internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas. Redes sociais. Tecnologia da informação e segurança de dados. Segurança da Informação: Princípios de Segurança, Confidencialidade e Assinatura digital, Procedimentos de Segurança e Backup, Ferramentas de Segurança (antivírus e firewalls), Malwares, Ataques. Extensão e Arquivos.

ÉTICA E NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Constituição Federal de 1988 (artigos de 37 a 41): Princípios constitucionais e normas que regem a administração pública. Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações: Regime Jurídico Único. Decreto Federal nº 1.171, de 22 de junho de 1994: Código de Ética do Servidor Público. Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999: Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011: Lei de Acesso à Informação - LAI. Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009: Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca. Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 (art.39): Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios. Decreto Federal n° 11.624, de 1° de agosto de 2023: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Pesca e Aquicultura e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Decreto n° 7.007, de 26 de janeiro de 2010: Subvenção Econômica ao Diesel para Embarcações Pesqueiras. Instrução Normativa MPA/MMA n° 10, de 10 de junho de 2011: Sistema de permissionamento de embarcações de pesca para acesso e uso sustentável dos recursos pesqueiros. Decreto n° 8.425, de 31 de março de 2015 e suas alterações: Registro Geral da Atividade Pesqueira. Portaria SAP-MAPA nº 310, de 24 de dezembro de 2020, alterada pela Portaria MPA nº 171, de 18 de dezembro de 2023: Critérios e requisitos higiênico-sanitários de embarcações pesqueiras de produção primária. Decreto n° 10.736, de 29 de junho de 2022: Rede Pesca Brasil. Decreto n° 11.852, de 26 de dezembro de 2023: ProAqui. Decreto n° 11.626, de 2 de agosto de 2023: Povos da Pesca Artesanal. Decreto n° 10.576, de 14 de dezembro de 2020: Águas da União. Portaria SAP/MPA n° 412, 8 de outubro de 2021: Procedimentos complementares Águas da União. Ecologia de ecossistemas aquáticos marinhos e continentais. Principais técnicas empregadas na pesca artesanal, ornamental, amadora/esportiva e industrial; Aquicultura sustentável. Noções de ordenamento e gestão dos principais recursos pesqueiros no Brasil. Noções de assistência técnica e extensão pesqueira e aquícola. Técnicas de conservação do pescado a bordo e na indústria. Monitoramento e manejo da qualidade de água em sistemas de aquicultura. Bioeconomia em aquicultura e pesca. Manejo alimentar na aquicultura. Noções de Limnologia. Espécies de interesse à pesca e à aquicultura. Dinâmica de populações e avaliação de estoques. Variabilidade ambiental e climática e seus efeitos na pesca e aquicultura. Noções sobre gerenciamento costeiro. Critérios de seleção de áreas apropriadas para cultivos de organismos aquáticos. Biotecnologia e genética aplicada a pesca e aquicultura. Comunidades, sociedades pesqueiras e o co-manejo. Noções de ecologia humana na pesca. Manejo sanitário, diagnóstico e medidas de prevenção de doenças em organismos aquáticos.