APOSTILA POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA PE 2024 PERITO CRIMINAL - MEDICINA VETERINÁRIA. Esta apostila contempla todo os conteúdos de conhecimentos básicos e específicos exigidos no edital para este cargo. Apostila TEÓRICA ricamente aprofundada. 

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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

LÍNGUA PORTUGUESA

1. Compreensão e interpretação de texto. 2. Tipologia e gêneros textuais. 3. Figuras de linguagem. 4. Significação de palavras e expressões. 5. Relações de sinonímia e de antonímia. 6. Ortografia. 7. Acentuação gráfica. 8. Uso da crase. 9. Divisão silábica. 10. Fonética e Fonologia: som e fonema, encontros vocálicos e consonantais e dígrafos. 11. Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto. 12. Locuções verbais (perífrases verbais). 13. Funções do “que” e do “se”. 14. Formação de palavras. 15. Elementos de comunicação. 16. Sintaxe: relações sintático-semânticas estabelecidas entre orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e subordinação). 17. Concordância verbal e nominal. 18. Regência verbal e nominal. 19. Colocação pronominal. 20. Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto. 21. Elementos de coesão. 22. Função textual dos vocábulos. 23. Variação linguística. 

RACIOCÍNIO LÓGICO

1 Estruturas lógicas. 2 lógicas de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem. 5 Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

NOÇÕES DE CONTEÚDOS ESPECÍFICOS

Noções de Criminalística: 1. Criminalística: 1.1. Definição. 1.2. Histórico. 1.3. Doutrina. 2. Perícia: 2.1. Definição e conceitos. 2.2. Requisição. 2.3. Prazo para elaboração do exame e do laudo pericial. 2.4. Principais perícias elencadas no Código de Processo Penal. 3. Locais de crime: 3.1. Conceituação e classificação. 3.2. Isolamento e preservação de local de crime. 3.3. Finalidades dos levantamentos dos locais de crime contra a pessoa e contra o patrimônio. 4. Locais de morte: 4.1. Morte violenta. 4.2. Local de morte por arma de fogo. 4.3. Local de morte por instrumentos contundentes, cortantes, perfurantes ou mistos. 4.4. Local de morte provocada por asfixia. 5. Cadeia de Custódia: 5.1. Conceitos. 5.2. Etapas. 5.3. Fase Interna. 5.4. Fase Externa. 5.5. Rastreabilidade. 6. Vestígios de interesse Forense. 7. Levantamento papiloscópico.

Noções de Documentos Técnicos: 1. Documentos Médico-legais: tipos, conceitos, classificação e características.

Noções de Medicina Legal: 1. Conceito de morte natural e morte violenta, tipos de morte violenta. 2. Conceitos de armas, instrumentos e munições. 3. Tipos e características de lesões. 4. Asfixia mecânica: definição, tipos e características. 5. Ação termoquímica, elétrica e explosiva: definição, tipo e características. 6. Aborto. 7. Toxicologia: definição de drogas ilícitas, medicamentos e venenos, overdose e dependência. 8. Sexologia forense: atentado violento ao pudor e estupro, marcas da violência sexual. 9. Tanatologia: 9.1. Manifestações clínicas. 9.2. Fenômenos microbianos. 9.3. Cronotanatognose: conceito. 10. Regiões anatômicas do corpo humano: nomenclatura. 

Noções de Direito Penal: 1 Princípios básicos. 2 Aplicação da lei penal. 2.1 A lei penal no tempo e no espaço. 2.2 Tempo e lugar do crime. 2.3 Lei penal excepcional, especial e temporária. 2.4 Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. 2.5 Pena cumprida no estrangeiro. 2.6 Eficácia da sentença estrangeira. 2.7 Contagem de prazo. 2.8 Frações não computáveis da pena. 2.9 Interpretação da lei penal. 2.10 Analogia. 2.11 Irretroatividade da lei penal. 2.12 Conflito aparente de normas penais. 3 O fato típico e seus elementos. 3.1 Crime consumado e tentado. 3.2 Pena da tentativa. 3.3 Concurso de crimes. 3.4 Ilicitude e causas de exclusão. 3.5 Excesso punível. 3.6 Culpabilidade. 3.6.1 Elementos e causas de exclusão. 4 Imputabilidade penal. 5 Concurso de pessoas. 6 Crimes contra a pessoa. 7 Crimes contra o patrimônio. 8 Crimes contra a fé pública. 9 Crimes contra a administração pública. 10 Lei nº 8.072/1990 (delitos hediondos). 11 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal.

Noções De Direito Processual Penal: 1 Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. 1.1 Disposições preliminares do Código de Processo Penal. 2 Inquérito policial. 3 Ação penal. 4 Competência. 5 Provas (TÍTULO VII CPP). 5.1 Interceptação telefônica (Lei nº 9.296/1996). 6 Prisão e liberdade provisória. 6.1 Lei nº 7.960/1989 (prisão temporária). 7 Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.

Estatuto dos Policiais Civis do Estado de Pernambuco: 1 Lei nº 6.425/1972 e suas alterações. 

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1. Anatomia, fisiologia e patologia dos animais domésticos; 2. Anatomia, fisiologia e patologia dos animais silvestres; 3. Toxicologia veterinária; 4. Microbiologia Veterinária; 5. Epidemiologia; 6. Doenças infecciosas e parasitárias; 7. Doenças de notificação obrigatória; 8. Bioestatística básica; 9. Bioquímica básica; 10. Transmissão da informação genética; 11. Melhoramento genético; 12. Clínica animal; 13. Diagnóstico por imagem em veterinária; 14. Fisiopatologia da reprodução; 15. Obstetrícia veterinária; 16. Anestesiologia; 17. Cirurgia; 18. Noções de biossegurança; 19. Medicina veterinária preventiva e saúde pública; 20. Defesa sanitária animal; 21. Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal; 22. Boas Práticas de Fabricação - BPF, Procedimento Padrão de Higiene Operacional - PPOH e Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle; 23. Manejo sanitário de bovinos, caprinos, ovinos e suínos; 24. Bovinocultura; 25. Caprinocultura e ovinocultura; 26. Suinocultura; 27. Neonatologia bovina, caprina, ovina e suína; 28. Alimentação e Nutrição animal; 29. Produtos de origem animal; 30. Identidade e qualidade de produtos de origem animal; 31. Farmacologia veterinária; 32. Resíduos de medicamentos veterinários em produtos de origem animal; 33. Métodos de amostragem e análise; 34. Análises microbiológicas em produtos de origem animal e de alimentos para animais. 35.Análises físico-químicas em produtos de origem animal e em alimentos para animais. 36. Cromatografia líquida de alta eficiência para análise de corantes e vitaminas em leite; 37. Absorção atômica. 38. Vigilância sanitária nacional e internacional; 39. Legislação federal (e atualizações): 9.782/99, 6.437/77, 6.360/76 e 5.991/73; Decreto federal nº 8077/13 e 5.440/05. 40. Fauna brasileira. 41. Classificação taxonômica da fauna silvestre brasileira. 42. Manejo de animais da fauna silvestre brasileira; 43. Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e da Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (CITES); 44. Legislação ambiental Federal (Lei federal nº 9.605/98). 45. Análise patológica. 46. Técnicas de necropsia e exames de laboratório necessários na determinação da causa mortis de um animal abatido; 47. Legislação relativa ao exercício da profissão Médico-Veterinário (Lei Federal 5.517/1968, Decreto 64.704/1969 e 69.134/1971; Resolução CFMV º 683/2001).