APOSTILA TRF 2 2024 ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ARQUITETURA. Esta apostila contempla todo os conteúdos de conhecimentos básicos e específicos exigidos no edital para este cargo. Apostila TEÓRICA ricamente aprofundada. 

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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

LÍNGUA PORTUGUESA

1. Compreensão e interpretação de texto. 2. Tipologias e gêneros textuais. 3. Ortografia oficial. 4. Mecanismos de coesão e de coerência textual: emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 5. Emprego de tempos e modos verbais. 6. Estrutura morfossintática da oração e do período: emprego das classes de palavras; relações de coordenação e de subordinação entre orações e entre termos da oração; emprego dos sinais de pontuação; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; emprego do sinal indicativo de crase; colocação dos pronomes átonos. 7. Correspondência oficial, conforme Manual de Redação da Presidência da República – 3ª edição, revista, atualizada e ampliada (2018): aspectos gerais da redação oficial; finalidade dos expedientes oficiais; adequação da linguagem ao tipo de documento; adequação do formato do texto ao gênero. 8. Semântica e estilística: figuras de linguagem, sinonímia, antonímia, polissemia, denotação e conotação.

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

1. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, tempo, características, lugares, objetos ou eventos fictícios. 2. Dedução de novas informações a partir das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para que se estabeleça a estrutura de tais relações. 3. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: 3.1. Raciocínio verbal; 3.2. Raciocínio matemático; 3.3. Raciocínio sequencial; 3.4. Orientação espacial e temporal; 3.5. Formação de conceitos; 3.6. Discriminação de elementos; 3.7. Equivalências lógicas; 3.8. Utilização de quantificadores. 4. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, as conclusões determinadas. 5. Resolução de situações-problema, envolvendo: 5.1. Operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação ou radiciação); 5.2. Números racionais em suas diferentes representações (fracionária ou decimal); 5.3. Porcentagem e suas aplicações; 5.4. Juros simples e compostos; 5.5. Razão e proporção; 5.6. Regra de três simples ou composta; 5.7. Grandezas e medidas (quantidade, tempo, comprimento, superfície, capacidade e massa). 6. Conceitos básicos de estatística para tratamento de informações; 6.1. Média aritmética simples; 6.2. Média aritmética ponderada; 6.3. Análise da relação entre grandezas representadas por meio de tabelas ou gráficos.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO 

1. Princípios básicos da Administração Pública. 2. Princípios da Supremacia do Interesse Público e da Indisponibilidade. 3. Ato administrativo: conceito, elementos, atributos, classificação, espécies, revogação, anulação e convalidação. 4. Poderes e deveres dos administradores públicos: uso e abuso do poder; poderes vinculados, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar; poder de polícia; deveres dos administradores públicos. 5. Administração direta e indireta: conceito, característica. 6. Agentes públicos: conceito, classificação. Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. 7. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais (Lei nº 8.112/1990). Direitos e vantagens. Direito de Petição. Deveres. Proibições. Acumulação. Responsabilidades. Penalidades. Processo administrativo disciplinar e sua revisão. 8. Seguridade Social do Servidor: Benefícios. Regime de Previdência Complementar (Lei nº 12.618/2012). 9. Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992). 10. Processo Administrativo (Lei n° 9.784/1999). 11. Código de Conduta dos servidores da Justiça Federal (Resolução nº 147/2011, do Conselho da Justiça Federal).

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL 

1. Constituição: princípios fundamentais. 2. Aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada. Normas programáticas. 3. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, direitos políticos. 4. Administração Pública: disposições gerais, servidores públicos. 5. Poder Judiciário: disposições gerais do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais, Conselho Nacional de Justiça, Conselho da Justiça Federal. 6. Ordem social: Seguridade Social. Disposições gerais. Da Previdência Social. Da Saúde.

NOÇÕES DE DIREITO PENAL

1. Dos crimes contra a Administração Pública: Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, Crimes praticados por particular contra a administração em geral, Crimes contra a administração da justiça. 2. Legislação Especial: Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989 e Lei nº 14.532/2023). Lei nº 13.869/2019: Crimes de abuso de autoridade. 

NOÇÕES DE SUSTENTABILIDADE

1. Do Meio Ambiente (Constituição Federal, artigo 225). 2. Conceito de Desenvolvimento Sustentável (Relatório Brundtland). 3. Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (antigo Ministério do Meio Ambiente). 4. Competências das unidades socioambientais no Poder Judiciário e Plano de Logística Sustentável (Resolução CNJ nº 400/2021). 5. Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei nº 12.187/2009). 6. Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010 e Decreto n° 10.936/2022).

NOÇÕES DE GESTÃO ESTRATÉGICA

1. Gestão Estratégica do Poder Judiciário (Resolução CNJ nº 325/2020 e Resolução CJF nº 668/2020 – ref. ao ciclo 2021-2026). 2. Ferramentas de análise para Gestão e Planejamento Estratégico, Tático e Operacional. 3. BSC (Balanced Scorecard, Estratégias), Indicadores de Gestão, Gestão de Projetos e Gestão por Competências.

NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS E DE ACESSIBILIDADE

1. Teoria geral dos direitos fundamentais. 2. Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. 3. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 4. Agenda 2030 da ONU. 5. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015). 6. Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000). 7. Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000). 

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1. Programas, metodologia e desenvolvimento de projetos de arquitetura; 1.1. Pesquisa; 1.2. Elaboração de programas; 1.3. Estudos preliminares; 1.4. Anteprojetos; 1.5. Projetos executivos; 1.6. Detalhamentos. 2. Gerenciamento de projetos. 3. Projetos de instalações prediais: instalações hidráulicas, sanitárias e elétricas. 4. Elaboração, apresentação e representação de projetos e de serviços correlatos ao projeto; 4.1. Desenho técnico; 4.1.1. ABNT NBR 6492:2021; 4.1.2. ABNT NBR 16636-2:2017; 4.2 Noções de geometria; 4.3. Meios de expressão; 5. Técnicas construtivas: materiais de construção, normas técnicas e execução de serviços. 6. Conforto ambiental e eficiência energética na arquitetura; 6.1. Conceitos; 6.2. Normas e legislação; 6.3. Variáveis climáticas, humanas e arquitetônicas; 6.4. Uso racional da energia; 6.5. Sustentabilidade nas edificações; 6.6. Adequação do projeto, considerando-se exigências humanas, para os diferentes usos, e condições climáticas, acústicas e lumínicas; 7. Topografia; 7.1. Interpretação dos levantamentos planialtimétricos; 7.2. Locação e implantação de edificação; 7.3. Noções de geoprocessamento, fotointerpretação e sensoriamento remoto. 8. Fundações; 8.1. Tipologia; 8.2. Investigações do subsolo e noções de dimensionamento; 8.3. Aspectos construtivos. 9. Acessibilidade ao meio físico e adequação das edificações e do mobiliário urbano à pessoa com deficiência. 9.1. NBR 9050/2020; 9.2. ABNT NBR 16537:2024; 9.3. Lei nº 10.098 de, 19 de dezembro de 2000. 10. NR-17. 11. Paisagismo. 11.1 Noções de espécies vegetais, plantio e manejo aplicáveis a projetos de paisagismo. 12. Computação gráfica aplicada à arquitetura: aplicação de programas para projeto de arquitetura; 12.1. Planilhas Excel; 12.2. AutoCAD; 12.3. Modelagem da informação para a construção – BIM. 13. ABNT NBR 9077:2001 – Saídas de emergência em edifícios. 14. Sistemas estruturais; 14.1. Concepção do projeto estrutural e sua relação com a arquitetura; 14.2. Conhecimentos de resistência dos materiais e estabilidade das construções. 15. Tecnologia do concreto; 15.1. Dosagens e resistência; 15.2. Corpos de provas e testes; 15.3. Paredes e vedações; 15.4. Revestimentos; 15.5. Acabamentos e impermeabilizações. 16. Preservação do patrimônio histórico e cultural: técnicas usuais, legislação brasileira e recomendações internacionais. 17. Preservação, conservação, restauração, reconstrução, reabilitação e reutilização de edificações e conjuntos edificados. 18. Teoria e história da arquitetura, do urbanismo, das artes e da estética: conhecimentos relevantes para a qualidade do trabalho do arquiteto. 19. Especificações e orçamentos; 19.1. Materiais de acabamento; 19.2 Desempenho, custo, durabilidade e manutenção; 19.3. Custos parciais e globais; 19.4. Planilhas; 19.5. Cronogramas físico-financeiros; 19.6 Orçamentação e controle de custos: definições básicas, planos de contas, tabelas de composição de preços de obras e serviços, instrumentos de controle. 20. Legislação aplicável a licitações, contratação e execução de serviços e obras de engenharia e arquitetura; 20.1 Lei Federal nº 14.133/2021. 21. Execução de obras; 21.1. Organização de obras e canteiros; 21.2. Fiscalização e controle do desenvolvimento da obra; 21.3. Programação de obras. 22. Perícias técnicas; 22.2. Patologia das edificações; 22.3. Laudos técnicos. 23. Manutenção predial e reformas de edificações. 24. Noções gerais de licenciamento e regularização no âmbito dos municípios. 25. Política Nacional de Meio Ambiente; 25.1. Organização do Sisnama; 25.2. Licenciamento ambiental; 25.3. Avaliação dos impactos no meio ambiente; 25.4. Conservação de recursos hídricos; 25.5. Conservação de energia. 26. Parcelamento do solo: loteamentos, desmembramento e desdobro; 26.1. Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979 - Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências; 26.2. Índices; 26.2.1. Taxas de ocupação; 26.2.2. Coeficientes de aproveitamento; 26.2.3. Recuos. 27. Planejamento urbano e regional; 27.1. Constituição Federal – Artigos 182 e 183; 27.2. Estatuto da Cidade; 27.2.1. Planos diretores; 27.3. Estatuto da Metrópole; 27.4. Análises de impactos ambientais urbanos; 27.5. Licenciamento ambiental. 28. Decreto Federal nº 7.983/2013. 29. Resolução nº 114/2010 do Conselho Nacional de Justiça. 30. Resolução nº 523/2019 do Conselho da Justiça Federal. 31. Resolução nº 244/2013 do Conselho da Justiça Federal. 32. Acórdão nº 2.622/2013 do Plenário do TCU. 33. Acórdão nº 1.977/2013 do Plenário do TCU. 34. Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil.