APOSTILA TRF 2 2024 ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ENGENHARIA CIVIL. Esta apostila contempla todo os conteúdos de conhecimentos básicos e específicos exigidos no edital para este cargo. Apostila TEÓRICA ricamente aprofundada. 

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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

LÍNGUA PORTUGUESA

1. Compreensão e interpretação de texto. 2. Tipologias e gêneros textuais. 3. Ortografia oficial. 4. Mecanismos de coesão e de coerência textual: emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 5. Emprego de tempos e modos verbais. 6. Estrutura morfossintática da oração e do período: emprego das classes de palavras; relações de coordenação e de subordinação entre orações e entre termos da oração; emprego dos sinais de pontuação; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; emprego do sinal indicativo de crase; colocação dos pronomes átonos. 7. Correspondência oficial, conforme Manual de Redação da Presidência da República – 3ª edição, revista, atualizada e ampliada (2018): aspectos gerais da redação oficial; finalidade dos expedientes oficiais; adequação da linguagem ao tipo de documento; adequação do formato do texto ao gênero. 8. Semântica e estilística: figuras de linguagem, sinonímia, antonímia, polissemia, denotação e conotação.

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

1. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, tempo, características, lugares, objetos ou eventos fictícios. 2. Dedução de novas informações a partir das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para que se estabeleça a estrutura de tais relações. 3. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: 3.1. Raciocínio verbal; 3.2. Raciocínio matemático; 3.3. Raciocínio sequencial; 3.4. Orientação espacial e temporal; 3.5. Formação de conceitos; 3.6. Discriminação de elementos; 3.7. Equivalências lógicas; 3.8. Utilização de quantificadores. 4. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, as conclusões determinadas. 5. Resolução de situações-problema, envolvendo: 5.1. Operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação ou radiciação); 5.2. Números racionais em suas diferentes representações (fracionária ou decimal); 5.3. Porcentagem e suas aplicações; 5.4. Juros simples e compostos; 5.5. Razão e proporção; 5.6. Regra de três simples ou composta; 5.7. Grandezas e medidas (quantidade, tempo, comprimento, superfície, capacidade e massa). 6. Conceitos básicos de estatística para tratamento de informações; 6.1. Média aritmética simples; 6.2. Média aritmética ponderada; 6.3. Análise da relação entre grandezas representadas por meio de tabelas ou gráficos.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO 

1. Princípios básicos da Administração Pública. 2. Princípios da Supremacia do Interesse Público e da Indisponibilidade. 3. Ato administrativo: conceito, elementos, atributos, classificação, espécies, revogação, anulação e convalidação. 4. Poderes e deveres dos administradores públicos: uso e abuso do poder; poderes vinculados, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar; poder de polícia; deveres dos administradores públicos. 5. Administração direta e indireta: conceito, característica. 6. Agentes públicos: conceito, classificação. Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. 7. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais (Lei nº 8.112/1990). Direitos e vantagens. Direito de Petição. Deveres. Proibições. Acumulação. Responsabilidades. Penalidades. Processo administrativo disciplinar e sua revisão. 8. Seguridade Social do Servidor: Benefícios. Regime de Previdência Complementar (Lei nº 12.618/2012). 9. Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992). 10. Processo Administrativo (Lei n° 9.784/1999). 11. Código de Conduta dos servidores da Justiça Federal (Resolução nº 147/2011, do Conselho da Justiça Federal).

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL 

1. Constituição: princípios fundamentais. 2. Aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada. Normas programáticas. 3. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, direitos políticos. 4. Administração Pública: disposições gerais, servidores públicos. 5. Poder Judiciário: disposições gerais do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais, Conselho Nacional de Justiça, Conselho da Justiça Federal. 6. Ordem social: Seguridade Social. Disposições gerais. Da Previdência Social. Da Saúde.

NOÇÕES DE DIREITO PENAL

1. Dos crimes contra a Administração Pública: Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, Crimes praticados por particular contra a administração em geral, Crimes contra a administração da justiça. 2. Legislação Especial: Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989 e Lei nº 14.532/2023). Lei nº 13.869/2019: Crimes de abuso de autoridade. 

NOÇÕES DE SUSTENTABILIDADE

1. Do Meio Ambiente (Constituição Federal, artigo 225). 2. Conceito de Desenvolvimento Sustentável (Relatório Brundtland). 3. Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (antigo Ministério do Meio Ambiente). 4. Competências das unidades socioambientais no Poder Judiciário e Plano de Logística Sustentável (Resolução CNJ nº 400/2021). 5. Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei nº 12.187/2009). 6. Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010 e Decreto n° 10.936/2022).

NOÇÕES DE GESTÃO ESTRATÉGICA

1. Gestão Estratégica do Poder Judiciário (Resolução CNJ nº 325/2020 e Resolução CJF nº 668/2020 – ref. ao ciclo 2021-2026). 2. Ferramentas de análise para Gestão e Planejamento Estratégico, Tático e Operacional. 3. BSC (Balanced Scorecard, Estratégias), Indicadores de Gestão, Gestão de Projetos e Gestão por Competências.

NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS E DE ACESSIBILIDADE

1. Teoria geral dos direitos fundamentais. 2. Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. 3. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 4. Agenda 2030 da ONU. 5. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015). 6. Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000). 7. Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000). 

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1. Locação de obra. Sondagens. Instalações provisórias: canteiro de obras, proteção e segurança, depósito e armazenamento de materiais, equipamentos e ferramentas. 2. Fundações rasas e profundas: projeto e execução. 3. Instalações prediais (hidrossanitárias e elétricas): projeto e execução. 4. Construção de edifícios: alvenarias. Revestimentos. Esquadrias. Coberturas. Pisos. Pinturas. Impermeabilização: processos de impermeabilização e adequação do processo a cada situação. Isolamento térmico. 5. Materiais de construção civil: agregados. Aglomerantes: gesso, cal, cimento Portland. Vidros. Tintas e vernizes. Recebimento e armazenamento de materiais. Aço. Madeira. Materiais cerâmicos. 6. Argamassa. Concreto: dosagem, tecnologia do concreto. 7. Mecânica dos solos: origem, formação e propriedades dos solos, índices físicos, pressões nos solos, prospecção geotécnica, permeabilidade dos solos, percolação nos solos, compactação dos solos, compressibilidade dos solos, adensamento nos solos, resistência ao cisalhamento dos solos, empuxos de terra, estruturas de arrimo, estabilidade de taludes. 8. Resistência dos materiais: deformações, teoria da elasticidade, análise de tensões, flexão simples, flexão composta, torção, cisalhamento, flambagem, círculo de Mohr e linha elástica. 9. Análise estrutural: esforço normal, esforço cortante, torção e momento fletor. Estudos das estruturas isostáticas: vigas simples, vigas Gerber, pórticos, quadros, arcos e treliças; deformações e deslocamentos em estruturas isostáticas; linhas de influência em estruturas isostáticas; esforços sob ação de carregamento; variação de temperatura e movimentos nos apoios. 10. Dimensionamento do concreto armado. Estados limites, aderência, ancoragem e emendas em barras de armação. Dimensionamento de vigas retangulares sob flexão. Dimensionamento de vigas T. Cisalhamento. Dimensionamento de peças de concreto armado submetidas a torção. Dimensionamento de pilares. Dimensionamento de lajes. Detalhamento de armação em concreto armado. Norma NBR 6118: Projeto de estruturas de concreto – Procedimentos. 11. Conceitos e dimensionamento de estruturas pré-moldadas. 12. Conceitos e dimensionamento de estruturas de concreto protendido. 13. Instalações prediais (procedimentos e materiais): instalações elétricas (baixa tensão); instalações hidráulicas (água fria, água quente); instalações de esgoto; instalações de águas pluviais. 14. Instalações de prevenção e combate a incêndios: extintores, sistemas de chuveiros automáticos, hidrantes e mangueiras, rotas de fuga, escadas enclausuradas, portas cortafogo, antecâmaras, exaustão e ventilação, sistemas de detecção e alarme de incêndio. NBR 9077: Saídas de emergência em edifícios. NBR 10897: Sistemas de proteção contra incêndio por chuveiros automáticos – Requisitos. NBR 17240: Sistemas de detecção e alarme de incêndio – Projeto, instalação, comissionamento e manutenção de sistemas de detecção e alarme de incêndio – Requisitos. 15. Saneamento básico: tratamento de água e esgoto. Rede de distribuição de água. Rede de coleta de esgotos. Hidráulica aplicada e hidrologia. 16. Segurança do trabalho: equipamentos de segurança individual e coletiva; brigadas de incêndio; Programa de Gerenciamento de Risco (PGR). Normas Regulamentadoras – NR do Ministério do Trabalho e Emprego. 17. Orçamento de obras: princípios de planejamento e de orçamento público. Elaboração de orçamentos: formação de preços; custos diretos e indiretos; fluxograma do orçamento da obra; levantamento e preparação da planilha de serviços; elaboração das composições analíticas de custo; pesquisa de mercado de preços básicos, mão de obra, materiais; incidência dos encargos sociais trabalhistas. Análise de propostas de serviços. Custo horário de utilização de equipamentos e de transporte. Cálculo do BDI – metodologia aplicada aos benefícios e despesas indiretas. 18. Planejamento de obras. Elaboração do cronograma físico-financeiro e rede PERT-CPM e diagramas de recursos. Montagem final de orçamento de obra. SINAPI. 19. Gerenciamento e fiscalização de obras públicas. 20. Engenharia de avaliações: legislação e normas, laudos de avaliação. Avaliação de imóveis urbanos e glebas urbanizáveis: NBR 14653 – partes 1 e 2. Custo Unitário Básico: NBR 12721. Laudos de avaliação. 21. Mecânica dos fluidos e hidráulica. 22. Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. NBR 9050. 23. Pavimentação. Pavimento flexível e pavimento rígido. Os materiais: solos, solos estabilizados e agregados. O cimento Portland. Os materiais betuminosos: rochas betuminosas, alcatrões e asfaltos. 24. Projetos de engenharia civil (arquitetônico; fundações; estruturas – concreto, metálica, alvenaria estrutural; instalações – hidráulicas, elétricas; terraplenagem; pavimentação). 25. Responsabilidade civil e criminal em obras de engenharia e conhecimentos legais sobre o enquadramento dos responsáveis. 26. Patologia das obras de engenharia civil: estruturas de concreto armado, alvenarias, revestimentos. 27. Planejamento socioambiental: A3P – Agenda Ambiental na Administração Pública (licitações sustentáveis). Qualidade de obras e certificação de empresas. Aproveitamento de resíduos e sustentabilidade na construção. Inovação tecnológica e racionalização da construção. 28. Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade na Construção Habitacional – PBQP-H: portarias nº 134/1998, 79/2021 e alterações. 29. Portaria nº 118, de 14 de fevereiro de 2012 e alterações. 30. Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações. Decreto Federal nº 7.983/2013. 31. Resolução nº 114/2010, do Conselho Nacional de Justiça. Resolução nº 244/2013, do Conselho da Justiça Federal. Resolução n° 523/2019, do Conselho da Justiça Federal, Acórdão 2.622/2013 do Plenário do TCU. Acórdão 1.977/2013 do Plenário do TCU. 32. Noções de AutoCAD. 33. Código de Ética Profissional do Engenheiro. Normas técnicas aplicadas à engenharia civil.