APOSTILA TRF 2 2024 TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL. Esta apostila contempla todo os conteúdos de conhecimentos básicos e específicos exigidos no edital para este cargo. Apostila TEÓRICA ricamente aprofundada. 

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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

LÍNGUA PORTUGUESA

1. Compreensão e interpretação de texto. 2. Tipologias e gêneros textuais. 3. Ortografia oficial. 4. Mecanismos de coesão e de coerência textual: emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 5. Emprego de tempos e modos verbais. 6. Estrutura morfossintática da oração e do período: emprego das classes de palavras; relações de coordenação e de subordinação entre orações e entre termos da oração; emprego dos sinais de pontuação; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; emprego do sinal indicativo de crase; colocação dos pronomes átonos. 7. Correspondência oficial, conforme Manual de Redação da Presidência da República – 3ª edição, revista, atualizada e ampliada (2018): aspectos gerais da redação oficial; finalidade dos expedientes oficiais; adequação da linguagem ao tipo de documento; adequação do formato do texto ao gênero. 8. Semântica e estilística: figuras de linguagem, sinonímia, antonímia, polissemia, denotação e conotação.

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

1. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, tempo, características, lugares, objetos ou eventos fictícios. 2. Dedução de novas informações a partir das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para que se estabeleça a estrutura de tais relações. 3. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: 3.1. Raciocínio verbal; 3.2. Raciocínio matemático; 3.3. Raciocínio sequencial; 3.4. Orientação espacial e temporal; 3.5. Formação de conceitos; 3.6. Discriminação de elementos; 3.7. Equivalências lógicas; 3.8. Utilização de quantificadores. 4. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, as conclusões determinadas. 5. Resolução de situações-problema, envolvendo: 5.1. Operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação ou radiciação); 5.2. Números racionais em suas diferentes representações (fracionária ou decimal); 5.3. Porcentagem e suas aplicações; 5.4. Juros simples e compostos; 5.5. Razão e proporção; 5.6. Regra de três simples ou composta; 5.7. Grandezas e medidas (quantidade, tempo, comprimento, superfície, capacidade e massa). 6. Conceitos básicos de estatística para tratamento de informações; 6.1. Média aritmética simples; 6.2. Média aritmética ponderada; 6.3. Análise da relação entre grandezas representadas por meio de tabelas ou gráficos.

NOÇÕES DE SUSTENTABILIDADE

1. Do Meio Ambiente (Constituição Federal, artigo 225). 2. Conceito de Desenvolvimento Sustentável (Relatório Brundtland). 3. Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (antigo Ministério do Meio Ambiente). 4. Competências das unidades socioambientais no Poder Judiciário e Plano de Logística Sustentável (Resolução CNJ nº 400/2021). 5. Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei nº 12.187/2009). 6. Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010 e Decreto n° 10.936/2022).

NOÇÕES DE GOVERNANÇA

1. Gestão por processos. 2. Gestão de riscos. 3. Gestão de projetos. 4. Processos de análise e tomada de decisão. 5. Gerenciamento de crise. 6. Compliance. 7. Conceitos, suporte da alta administração, código de conduta, controles internos, treinamento e comunicação. 8. Administração pública gerencial. 9. Governança pública: conceito e características. 10. Resolução CNJ nº 347/2020.

NOÇÕES DE GESTÃO ESTRATÉGICA

1. Gestão Estratégica do Poder Judiciário (Resolução CNJ nº 325/2020 e Resolução CJF nº 668/2020 – ref. ao ciclo 2021-2026). 2. Ferramentas de análise para Gestão e Planejamento Estratégico, Tático e Operacional. 3. BSC (Balanced Scorecard, Estratégias), Indicadores de Gestão, Gestão de Projetos e Gestão por Competências.

NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS E DE ACESSIBILIDADE

1. Teoria geral dos direitos fundamentais. 2. Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. 3. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 4. Agenda 2030 da ONU. 5. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015). 6. Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000). 7. Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000). 

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Segurança de Dignitários: 1. Técnicas, táticas e operacionalização: 1.1. Objeto e modus operandi. 2. Análise de riscos: 2.1. Riscos, ameaças, danos e perdas; 2.2. Diagnóstico; 2.3. Aplicação de métodos. 3. Planejamento de contingências: 3.1. Necessidade; 3.2. Planejamento; 3.3. Componentes do planejamento; 3.4. Manejo de emergência; 3.5. Gerenciamento de crises; 3.6. Procedimentos emergenciais. 4. Noções de planejamento de segurança: conceito, princípios, níveis, metodologia, modularidade e faseamento, fases do planejamento. 5. Segurança corporativa estratégica: segurança da gestão das áreas e instalações. 6. Defesa pessoal. 7. Direção defensiva. 8. Direção ofensiva. 9. Prevenção e controle de incêndios: NR-23: Proteção Contra Incêndios. 10. Noções de Segurança da Informação: 10.1. Discrição e segurança de informações; 10.2. Graus de sigilo; 10.3. Atributos básicos; 10.4. Ameaças e vulnerabilidade; 10.5. Comportamento do agente. 11. Noções de Serviço de Inteligência: 11.1. Finalidade; 11.2. Utilização; 11.3. Legislação básica; 11.4. Conceitos básicos na linguagem de Inteligência; 11.5. Fontes de coleta; 11.6. Metodologia de produção de conhecimentos. 12. Noções de gestão de conflitos: negociação, postura, critérios de ação. 13. Classificação dos graus de risco: 13.1. Tipologia dos causadores; 13.2. Fases; 13.3. Pré-confronto ou preparo; 13.4. Resposta imediata; 13.5. Plano específico. 14. Perímetros táticos. 15. Organização do posto de comando. 16. Táticas de negociação. Segurança Orgânica: 1. Conceitos. 2. Fundamentos. 3. Princípios e definições acerca da: 3.1. Segurança de pessoas (aspectos básicos sobre condutas preventivas, condutas protetivas, identificação de ameaças e vulnerabilidades, planejamento e execução da proteção de autoridades); 3.2. Segurança de instalações (aspectos básicos, identificação de vulnerabilidades e ameaças, conceitos, modelos, equipamentos e funcionamento de barreiras físicas, sistemas de controle de acesso e sistemas de monitoramento eletrônico e CFTV); 3.3. Segurança patrimonial; 3.4. Segurança de informações (aspectos básicos sobre integridade, confidencialidade e disponibilidade; vulnerabilidades, ameaças, identificação de códigos maliciosos e condutas preventivas). 4. Noções de prevenção e combate a incêndio: 4.1. Aspectos básicos, identificação e utilização de equipamentos de prevenção e combate a incêndio em uma edificação; 4.2. Condutas preventivas; 4.3. Classes de incêndio; 4.4. Métodos de extinção do fogo; 4.5. Tipos e aplicações dos extintores de incêndio e hidrantes; 4.6. Plano de evacuação. 5. Noções de primeiros socorros: 5.1. Conceitos e aspectos básicos, identificação dos principais acidentes; 5.2. Avaliação e segurança da vítima e da cena até a chegada do socorro especializado. 6. Noções sobre sistema de inteligência: 6.1. Conceitos e aspectos básicos sobre inteligência estratégica; 6.2. Doutrina de inteligência; 6.3. Produção de conhecimento; 6.4. Busca de fontes abertas.

Legislação: 1. Código Penal: 1.1. Crimes contra o patrimônio; 1.2. Crimes contra a pessoa; 1.3. Crimes contra a Administração Pública. 2. Código de Processo Penal: Capítulo II – Da Prisão em Flagrante (artigos 301 a 310). 3. Crimes de menor potencial ofensivo e Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Lei nº 9.099/1995 e alterações posteriores). 4. Abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019 e alterações posteriores). 5. Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989 e alterações posteriores). 6. Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003 e alterações posteriores). 7. Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e alterações posteriores). 8. Prioridade de atendimento (Lei nº 10.048/2000 e alterações posteriores). 9. Apresentação e uso de documentos de identificação pessoal (Lei nº 5.553/1968 e alterações posteriores). 10. Registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – SINARM (Lei nº 10.826/2003 e alterações posteriores). 11. Resolução nº 467/2022. 12. Resolução nº 435/2021, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a política e o sistema nacional de segurança do Poder Judiciário e dá outras providências. 13. Resolução nº 383/2021, do Conselho Nacional de Justiça, que cria o Sistema de Inteligência de Segurança Institucional do Poder Judiciário e dá outras providências. 14. Resolução nº 344/2020, do Conselho Nacional de Justiça, que regulamenta o exercício do poder de polícia administrativa no âmbito dos tribunais, dispondo sobre as atribuições funcionais dos agentes e inspetores da polícia judicial. 15. Resolução nº 502/2018, do Conselho da Justiça Federal, que dispõe sobre a Política de Segurança Institucional no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.