LÍNGUA PORTUGUESA

Compreensão e interpretação de textos. Coesão e coerência textuais. Vocabulário: sentido de palavras e de expressões no texto. Denotação e conotação. Ortografia. Semânticas. Figuras e vícios de linguagem. Morfologia. Sintaxe. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Uso do acento indicativo de crase. Pontuação. Colocação pronominal: próclise, mesóclise e ênclise. Valor sintático dos conectivos (conjunções coordenativas e subordinativas). Pontuação. Manual de Redação da Presidência da República - 3ª Edição.

LEGISLAÇÃO

Ética e função pública. Ética no setor público. 2.1 Decreto nº 1.171/1994 e suas alterações. (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Fe d e r a l ) . Lei nº 8.112/1990 e suas alterações (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União). Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 4.1 Disposições gerais. 4.2 Atos de improbidade administrativa. Lei nº 9.784/1999 e suas alterações (Processo administrativo). Lei nº 8.666/1993 e suas alterações (Licitações e Contratos) e Lei nº 10.520/2002. 7 Lei nº 11.091/2005 e suas alterações. (Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação). Estatuto e Regimento Geral da Universidade Federal do Amazonas (disponível em: Estatuto e Regimento Geral UFAM). Constituição. 9.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais. 9.2 Direitos e garantias fundamentais. 9.3 Administração Pública. 9.4 Disposições gerais, servidores públicos. Normas de conduta dos servidores públicos civis da União (Lei n° 8.027 de 12 de abril de 1990). Lei nº 11.091/2005 e suas alterações (Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação). Decreto 9.991, de 28/08/2019. Decreto 5.825, de 29/06/2006.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1. Constituição Federal de 1988: Tributação e orçamento. 2. Sistema tributário nacional. 3. Finanças públicas. 4. Da Ordem Econômica e Financeira: os princípios gerais da atividade econômica, Sistema Financeiro Nacional. 5. Direito Administrativo - princípios básicos da administração pública: legalidade, moralidade, publicidade e impessoalidade. 6. Atos Administrativos: conceito, elementos, competência, finalidade, forma, motivo, objeto, atos administrativos vinculados a atos administrativos discricionários, Lei Federal nº 8.137/1990, que dispõe sobre os crimes contra a Ordem Tributária, Capítulo 1, Seção II. 7. Noções de Direito Comercial. Empresa: noção econômica e jurídica. Empresas no Direito brasileiro. Sociedades: classificação das sociedades mercantis. Caracterização da falência: efeitos da sentença declaratória de falência sobre contratos do falido, classificação dos créditos, extinção das obrigações, concordata, créditos admitidos. 8. Contabilidade Geral: princípios fundamentais de contabilidade. 9. Patrimônio: componentes patrimoniais. Ativo, passivo e situação patrimonial (patrimônio líquido). Fatos Contábeis e suas variações patrimoniais. 10. Contas: conceito, função, estrutura. 11. Direito Tributário. Tributo: definição, natureza jurídica, espécies de tributos. Sistema Tributário Nacional, impostos dos Estados e dos Municípios, participação dos municípios no produto da arrecadação dos impostos da União e dos Estados. 12. Legislação Tributária: vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária. 13. Obrigação Tributária: principal e acessória. 14. Fato Gerador: da obrigação principal e acessória. 15. Sujeito da Obrigação Tributária: sujeito ativo, sujeito passivo, contribuinte e responsável. 16. Solidariedade, capacidade e domicílio tributário. 17. Responsabilidade Tributária dos sucessores, de terceiros e por infrações. 18. Crédito Tributário: lançamento, modalidades de lançamento. 19. Suspensão do crédito tributário: moratória, depósito, reclamações e recursos administrativos, concessão de medida liminar em mandado de segurança. 20. Extinção do Crédito Tributário: modalidades de extinção, pagamento indevido. 21. Exclusão do Crédito Tributário: isenção, anistia. 22. Garantias e privilégios do crédito tributário. 23. Administração Tributária: competência e poderes da autoridade administrativa, dívida ativa, certidões negativas.